Termos de utilização

Última atualização: 23 de outubro de 2026.

1. Quem somos

A Vávia Webcode cria e renova sites, apps, sistemas de gestão e lojas online. É uma atividade de empresário em nome individual registada em Portugal. A identificação completa consta dos contratos e é fornecida a pedido. Contacto: vaviacode.pt@gmail.com.

2. O que o site é — e o que não é

O site apresenta os nossos serviços e permite pedir contacto. Enviar o formulário não cria nenhum contrato nem obrigação de compra. Os serviços são contratados apenas por proposta aceite e contrato escrito, que prevalecem sobre estes termos naquilo que regularem.

Os projetos marcados como "conceito de demonstração" são exemplos de estilo, não trabalhos entregues a clientes reais. As demonstrações que preparamos para uma empresa concreta são propostas, sem compromisso, e só ficam acessíveis pelo link enviado, durante o prazo indicado.

3. Área do Cliente

O acesso é pessoal. Guarde a sua palavra-passe em segurança e avise-nos de imediato se suspeitar de uso indevido. Pode lá consultar os seus projetos, contratos e pagamentos, abrir pedidos de suporte e enviar ficheiros. Não envie ficheiros com conteúdos ilegais, que violem direitos de terceiros, ou com vírus. Podemos suspender o acesso em caso de uso abusivo ou que ponha em risco a segurança do sistema.

4. Utilização do site

Não é permitido tentar aceder a áreas reservadas sem autorização, testar ou contornar as medidas de segurança, sobrecarregar o site com pedidos automáticos, ou usar o formulário para enviar publicidade ou mensagens em massa.

5. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, logótipo e código deste site pertencem à Vávia Webcode e não podem ser copiados para fins comerciais sem autorização. A titularidade dos sites e sistemas feitos para clientes é a definida em cada contrato.

6. Responsabilidade

Procuramos que a informação do site esteja correta e atualizada, mas ela é geral e não substitui a proposta ou o contrato. Não respondemos por conteúdos de sites de terceiros para os quais o nosso aponte. Nada nestes termos limita os direitos que a lei garante aos consumidores.

7. Dados pessoais

O tratamento dos seus dados está descrito na política de privacidade.

8. Alterações

Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data no topo.

9. Lei aplicável e litígios

Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, como o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt), ou consultar a lista completa em www.consumidor.gov.pt. Dispõe também do Livro de Reclamações Eletrónico. Entre profissionais, é competente o tribunal da comarca da sede do prestador, salvo acordo diferente no contrato.

Está no Brasil? Há uma versão destes termos para clientes no Brasil. Ver essa versão.