Termos de uso (Brasil)

Última atualização: 23 de outubro de 2026.

1. Quem somos

A Vávia Webcode cria e renova sites, apps, sistemas de gestão e lojas online. É uma atividade de empresário individual registada em Portugal, que presta serviços também a clientes no Brasil. A identificação completa consta dos contratos e é fornecida a pedido. Contacto: vaviacode.pt@gmail.com.

2. O que o site é — e o que não é

O site apresenta os nossos serviços e permite pedir contacto. Enviar o formulário não cria nenhum contrato nem obrigação de compra. Os serviços são contratados apenas por proposta aceite e contrato escrito, que prevalecem sobre estes termos naquilo que regularem.

Os projetos marcados como "conceito de demonstração" são exemplos de estilo, não trabalhos entregues a clientes reais. As demonstrações que preparamos para uma empresa concreta são propostas, sem compromisso, e só ficam acessíveis pelo link enviado, durante o prazo indicado.

3. Área do Cliente

O acesso é pessoal. Guarde a sua palavra-passe em segurança e avise-nos de imediato se suspeitar de uso indevido. Pode lá consultar os seus projetos, contratos e pagamentos, abrir pedidos de suporte e enviar ficheiros. Não envie ficheiros com conteúdos ilegais, que violem direitos de terceiros, ou com vírus. Podemos suspender o acesso em caso de uso abusivo ou que ponha em risco a segurança do sistema.

4. Utilização do site

Não é permitido tentar aceder a áreas reservadas sem autorização, testar ou contornar as medidas de segurança, sobrecarregar o site com pedidos automáticos, ou usar o formulário para enviar publicidade ou mensagens em massa.

5. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, logótipo e código deste site pertencem à Vávia Webcode e não podem ser copiados para fins comerciais sem autorização. A titularidade dos sites e sistemas feitos para clientes é a definida em cada contrato.

6. Responsabilidade

Procuramos que a informação do site esteja correta e atualizada, mas ela é geral e não substitui a proposta ou o contrato. Não respondemos por conteúdos de sites de terceiros para os quais o nosso aponte. Nada nestes termos limita os direitos que a lei garante ao consumidor, nomeadamente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990).

7. Dados pessoais

O tratamento dos seus dados está descrito na política de privacidade.

8. Alterações

Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data no topo.

9. Lei aplicável e litígios

Para clientes no Brasil aplicam-se as normas brasileiras de proteção do consumidor e de dados. O consumidor pode registar a sua reclamação na plataforma consumidor.gov.br ou no Procon do seu estado, e tem garantido o foro do seu domicílio. Entre empresas, aplica-se o foro definido no contrato.

Está em Portugal ou noutro país da União Europeia? Há uma versão destes termos para lá. Ver essa versão.