Política de privacidade (Brasil)

Última atualização: 3 de novembro de 2026.

Esta política explica como a Vávia Webcode trata os dados pessoais de quem visita o site, nos pede contacto, é nosso cliente ou é contactado por nós com uma proposta, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador e canal de atendimento

O controlador é a Vávia Webcode, atividade de empresário individual registada em Portugal, que presta serviços também a clientes no Brasil. A identificação completa consta dos contratos e é fornecida a quem a solicitar. O canal de comunicação com o titular, que cumpre a função de encarregado, é vaviacode.pt@gmail.com.

2. Que dados tratamos, para quê e com que base legal

Pedidos de contacto pelo site

Nome, email e mensagem (obrigatórios); telefone, nome do negócio, país, serviço pretendido e como nos conheceu (opcionais). Usamo-los para responder e, se o solicitar, preparar uma proposta. Base legal: procedimentos preliminares relacionados com contrato, a pedido do titular (art. 7.º, V, da LGPD).

Clientes

Dados de identificação e cobrança (nome, empresa, CPF ou CNPJ, endereço, contactos), contratos, projetos, pagamentos, pedidos de suporte e arquivos partilhados na Área do Cliente. Base legal: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7.º, II e V).

Empresas que contactamos com uma proposta

Pesquisamos empresas em listagens públicas (Google Maps) e no seu próprio site, e guardamos o que estiver publicado: nome do negócio, setor, endereço, telefone, email e site, e uma avaliação técnica do site. Usamos ferramentas de inteligência artificial para analisar o site público e preparar uma proposta, que é sempre revista por uma pessoa antes do envio; não há decisões tomadas unicamente de forma automatizada. Base legal: legítimo interesse em apresentar os nossos serviços a empresas (art. 7.º, IX, e art. 10), tratando apenas dados que o próprio negócio tornou públicos (art. 7.º, § 4.º). Cada email inclui uma forma de pedir para não ser contactado novamente, respeitada de imediato.

Conversas por WhatsApp

Se nos escrever por WhatsApp, guardamos o seu número, o nome do seu perfil e as mensagens trocadas, para responder e acompanhar o pedido. Algumas respostas podem ser geradas automaticamente com inteligência artificial, em nome da pessoa da equipa que acompanha a conversa; a primeira resposta automática o indica, e essa pessoa pode assumir a conversa a qualquer momento (basta pedir para falar com ela). Não há decisões tomadas unicamente de forma automatizada: preços, prazos e condições são sempre confirmados por uma pessoa. Base legal: procedimentos preliminares a pedido do titular e legítimo interesse em responder a quem nos contacta (art. 7.º, V e IX).

Navegação no site

O site não usa cookies de publicidade nem de estatística; o pouco que guarda no seu navegador está descrito na política de cookies. A hospedagem regista o endereço IP de cada visita por pouco tempo, para segurança e prevenção de ataques.

3. Por quanto tempo

• Pedidos de contacto que não resultaram em contrato: até 24 meses após o último contacto.
• Conversas por WhatsApp que não resultaram em contrato: até 24 meses após a última mensagem.
• Dados de clientes: durante o contrato e, depois, pelo prazo exigido pela legislação fiscal e para o exercício regular de direitos (em regra, 5 anos).
• Empresas contactadas para prospeção: até 12 meses após o último contacto sem resposta. Se pedir para não ser contactado, guardamos apenas o necessário para cumprir esse pedido.

4. Compartilhamento

Não vendemos dados nem os compartilhamos para publicidade. Recorremos a estes operadores, que tratam os dados em nosso nome:

Como parte destes serviços fica fora do Brasil, há transferência internacional de dados. Fazemo-la com base em cláusulas contratuais dos próprios prestadores que garantem um nível de proteção adequado, nos termos do art. 33 da LGPD. Nenhum destes prestadores pode usar os seus dados para fins próprios.

5. Direitos do titular (art. 18 da LGPD)

Pode solicitar, a qualquer momento e gratuitamente: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; eliminação dos dados tratados com consentimento e revogação desse consentimento; e oposição ao tratamento, incluindo ao contacto comercial. Escreva para vaviacode.pt@gmail.com; respondemos em até 15 dias. Pode também apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd).

6. Segurança

As conexões são cifradas (HTTPS), o acesso interno exige verificação em 2 etapas, cada cliente só vê os seus próprios dados, e as chaves de acesso aos serviços nunca saem dos nossos servidores. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicamos à ANPD e aos titulares afetados.

7. Crianças e adolescentes

Os nossos serviços destinam-se a empresas e profissionais. Não recolhemos intencionalmente dados de crianças e adolescentes.

8. Alterações

Se esta política mudar, publicamos aqui a nova versão com a data de atualização. Mudanças relevantes são comunicadas aos clientes por email.

Está em Portugal ou noutro país da União Europeia? Há uma versão segundo o RGPD. Ver essa versão.